REsp 2190575 - ACORDAO
Os embargos de declaração foram rejeitados porque o acórdão embargado examinou de forma fundamentada as questões suscitadas, não apresentando omissão, contradição, obscuridade ou erro material; a oposição dos aclaratórios representou mera irresignação da parte com o resultado, não justificando acolhimento ou modificação do julgado.
- Parties
- Embargante: NADIR SUCOLOTTI; Embargado: espólio de BRUNO DE MARCHI
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 23 October 2025
- Procedural Posture
- Embargos De Declaração / Julgamento De Embargos De Declaração
- Outcome
- Embargos de declaração rejeitados
- Legal Topics
- Embargos De Declaração, Nulidade Por Ausência De Intimação Para Sustentação Oral, Intimação, Contraditório E Ampla Defesa, Recurso Especial, Anulação De Atos Processuais
Case Brief
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Parties
NADIR SUCOLOTTI
Embargante
espólio de BRUNO DE MARCHI
Embargado
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Julgamento De Embargos De Declaração
Legal Issues
- 1 Presença de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado (art. 1.022 CPC)
- 2 Se a ausência de intimação para sustentação oral configura nulidade processual
Ratio Decidendi
Os embargos de declaração foram rejeitados porque o acórdão embargado examinou de forma fundamentada as questões suscitadas, não apresentando omissão, contradição, obscuridade ou erro material; a oposição dos aclaratórios representou mera irresignação da parte com o resultado, não justificando acolhimento ou modificação do julgado.
Court Disposition
Embargos de declaração rejeitados
Orders
- Embargos de declaração rejeitados
Full Case Text
Judgment text and source record
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