AREsp 3025437 - DECISAO
Os embargos foram rejeitados porque o acórdão enfrentou e decidiu integralmente a controvérsia, não havendo omissão; o recurso especial não foi conhecido porque a parte não impugnou a totalidade dos fundamentos do Tribunal de origem, incidindo a Súmula 182/STJ.
- Parties
- Embargante: Saulo Silva
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 27 November 2025
- Procedural Posture
- Embargos De Declaração / Opostos Contra Decisão Que Negou Provimento Ao Agravo Em Recurso Especial
- Outcome
- rejeitos os presentes embargos de declaração.
- Legal Topics
- Embargos De Declaração, Agravo Em Recurso Especial, Omissão, Súmula 182/stj, Fundamentação
Case Brief
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Parties
Saulo Silva
Embargante
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Opostos Contra Decisão Que Negou Provimento Ao Agravo Em Recurso Especial
Legal Issues
- 1 omissão no acórdão
- 2 contradição
- 3 obscuridade
Ratio Decidendi
Os embargos foram rejeitados porque o acórdão enfrentou e decidiu integralmente a controvérsia, não havendo omissão; o recurso especial não foi conhecido porque a parte não impugnou a totalidade dos fundamentos do Tribunal de origem, incidindo a Súmula 182/STJ.
Court Disposition
rejeitos os presentes embargos de declaração.
Orders
- rejeitos os presentes embargos de declaração.
- Publique-se.
Full Case Text
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