AREsp 2141044 - DECISAO

AREsp 2141044 - DECISAO

Não se verificou omissão, obscuridade ou contrariedade a ser sanada no julgamento monocrático; todos os argumentos foram apreciados, razão pela qual os embargos de declaração foram rejeitados.

Parties
Embargante: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 November 2025
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Decisão Sobre Embargos De Declaração (monocrática)
Outcome
Rejeito os embargos de declaração.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Omissão, Obscuridade, Contrariedade, Procrastinatórios, Multa
Direito Processual Civil Embargos De Declaração Omissão Obscuridade Contrariedade Procrastinatórios Multa

Case Brief

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Parties

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Decisão Sobre Embargos De Declaração (monocrática)

Legal Issues

  1. 1 existência de omissão, obscuridade ou contrariedade nos termos do art. 1.022 do NCPC
  2. 2 cabimento dos embargos de declaração
  3. 3 possibilidade de caracterização de embargos protelatórios e imposição de multa

Ratio Decidendi

Não se verificou omissão, obscuridade ou contrariedade a ser sanada no julgamento monocrático; todos os argumentos foram apreciados, razão pela qual os embargos de declaração foram rejeitados.

Court Disposition

Rejeito os embargos de declaração.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.