AREsp 1794371 - DECISAO

AREsp 1794371 - DECISAO

Os embargos de declaração foram rejeitados porque não se verificou obscuridade, contradição, omissão ou erro material no acórdão embargado; a Corte analisou todas as questões essenciais à resolução da demanda e os embargos configuram mera tentativa de rediscussão da matéria e insatisfação com o resultado, não justificando aclaratórios.

Parties
Embargante: HOSPITAL FEMINA LTDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 March 2021
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Julgamento De Embargos De Declaração
Outcome
rejeição dos embargos de declaração
Legal Topics
Embargos De Declaração, Prequestionamento, Admissibilidade Recursal, Súmula, Protelatório
Direito Processual Civil Embargos De Declaração Prequestionamento Admissibilidade Recursal Súmula Protelatório

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Parties

HOSPITAL FEMINA LTDA

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Julgamento De Embargos De Declaração

Legal Issues

  1. 1 omissão, contradição ou obscuridade no acórdão
  2. 2 prequestionamento acerca de nulidade contratual
  3. 3 aplicação de súmulas de admissibilidade recursal

Ratio Decidendi

Os embargos de declaração foram rejeitados porque não se verificou obscuridade, contradição, omissão ou erro material no acórdão embargado; a Corte analisou todas as questões essenciais à resolução da demanda e os embargos configuram mera tentativa de rediscussão da matéria e insatisfação com o resultado, não justificando aclaratórios.

Court Disposition

rejeição dos embargos de declaração

Orders

  • Rejeito os embargos de declaração.
  • Advirto a parte embargante sobre a reiteração deste expediente, sob pena de pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado da causa.