REsp 1916453 - DECISAO

REsp 1916453 - DECISAO

Houve erro material na indicação do Tema afetado; acolhem-se os embargos de declaração para corrigir o erro e determinar o retorno dos autos para que aguardem o julgamento do Tema n. 1.079 desta Corte.

Parties
Embargante: Ordene S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 March 2021
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Julgamento De Embargos De Declaração
Outcome
acolhidos os embargos de declaração para correção de erro material; determinação de retorno dos autos para aguardar o julgamento do Tema n. 1.079
Legal Topics
Embargos De Declaração, Recursos Repetitivos, Afetação De Tema
Direito Processual Civil Embargos De Declaração Recursos Repetitivos Afetação De Tema

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

Ordene S.A.

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Julgamento De Embargos De Declaração

Legal Issues

  1. 1 erro material na identificação do Tema afetado
  2. 2 determinação de aguardar julgamento do Tema n. 1.079

Ratio Decidendi

Houve erro material na indicação do Tema afetado; acolhem-se os embargos de declaração para corrigir o erro e determinar o retorno dos autos para que aguardem o julgamento do Tema n. 1.079 desta Corte.

Court Disposition

acolhidos os embargos de declaração para correção de erro material; determinação de retorno dos autos para aguardar o julgamento do Tema n. 1.079

Orders

  • Retorno dos autos à origem para que aguarde o julgamento do Tema n. 1.079 desta Corte
  • Publique-se