REsp 1635821 - ACORDAO

REsp 1635821 - ACORDAO

Não houve omissão, obscuridade ou contradição no acórdão: os pontos suscitados foram enfrentados (documentos considerados não novos nos termos do art. 397 do CPC; declaração em cartório de Soliman Taman desvalorizada em razão do interesse do declarante e da ausência em juízo; preclusão da produção de prova...

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Parties
Autora: autora; Réu: réu; Declarante: Soliman Taman; Parte: Pluma
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 May 2021
Procedural Posture
Embargos De Declaração Nos Embargos De Declaração No Agravo Interno Em Recurso Especial / Acórdão De Rejeição Dos Embargos De Declaração
Outcome
Embargos de declaração rejeitados por unanimidade
Legal Topics
Embargos De Declaração, Omissão, Obscuridade, Contradição, Súmula 7/stj, Prova Testemunhal, Depoimento Em Cartório, Má Fé Processual, Prescrição, Súmula 283/stf, Súmula 284/stf, Art. 397 Do CPC
Processual Civil Embargos De Declaração Omissão Obscuridade Contradição Súmula 7/stj Prova Testemunhal Depoimento Em Cartório +5 more

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Parties

autora

Autora

réu

Réu

Soliman Taman

Declarante

Pluma

Parte

Procedural Posture

Embargos De Declaração Nos Embargos De Declaração No Agravo Interno Em Recurso Especial / Acórdão De Rejeição Dos Embargos De Declaração

Legal Issues

  1. 1 existência de omissão, obscuridade ou contradição no acórdão
  2. 2 possibilidade de rediscussão da matéria via embargos de declaração
  3. 3 valoração do depoimento prestado em cartório e interesse do declarante

Ratio Decidendi

Não houve omissão, obscuridade ou contradição no acórdão: os pontos suscitados foram enfrentados (documentos considerados não novos nos termos do art. 397 do CPC; declaração em cartório de Soliman Taman desvalorizada em razão do interesse do declarante e da ausência em juízo; preclusão da produção de prova testemunhal) e qualquer modificação exigiria reexame do conjunto fático, vedado pela Súmula 7/STJ, razão pela qual os embargos de declaração foram rejeitados.

Court Disposition

Embargos de declaração rejeitados por unanimidade

Orders

  • Rejeitar os embargos de declaração