REsp 2088967 - DECISAO

REsp 2088967 - DECISAO

Conforme certidão (e-STJ fls. 592/593), a Primeira Turma anulou, de ofício, o julgamento do agravo interno em razão de homologação anterior de desistência; assim, houve perda superveniente do objeto, tornando prejudicado o recurso de embargos de declaração.

Parties
Embargante: AVON COSMÉTICOS LTDA.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 April 2024
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Decisão Julgado Prejudicado
Outcome
JULGO PREJUDICADO o recurso de embargos de declaração.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Perda Superveniente Do Objeto, Homologação De Desistência, Anulação De Acórdão
Processo Civil Embargos De Declaração Perda Superveniente Do Objeto Homologação De Desistência Anulação De Acórdão

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Parties

AVON COSMÉTICOS LTDA.

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Decisão Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 anulação de acórdão por homologação de desistência
  2. 2 perda superveniente do objeto dos embargos de declaração

Ratio Decidendi

Conforme certidão (e-STJ fls. 592/593), a Primeira Turma anulou, de ofício, o julgamento do agravo interno em razão de homologação anterior de desistência; assim, houve perda superveniente do objeto, tornando prejudicado o recurso de embargos de declaração.

Court Disposition

JULGO PREJUDICADO o recurso de embargos de declaração.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.