HC 949522 - DECISAO

HC 949522 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa de WESLEY FERNANDES RODRIGUES, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Requerente: WESLEY FERNANDES RODRIGUES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 December 2024
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Embargos De Declaração, Desistência Do Recurso, Homologação
Processo Civil Embargos De Declaração Desistência Do Recurso Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

WESLEY FERNANDES RODRIGUES

Requerente

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Desistência de embargos de declaração
  2. 2 Homologação do pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa de WESLEY FERNANDES RODRIGUES, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.