HC 966772 - DECISAO

HC 966772 - DECISAO

Verificou-se que o agravo regimental foi incluído em mesa para julgamento na sessão da Quinta Turma em 11 de março de 2025; assim, o pleito pela realização de julgamento presencial já foi atendido, razão pela qual os embargos de declaração foram julgados prejudicados.

Parties
Embargante: FÁBIO CORREA DE OLIVEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 March 2025
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Prejudicado
Outcome
Embargos de declaração julgados prejudicados.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Julgamento Em Sessão Presencial, Agravo Regimental, Prejudicialidade
Habeas Corpus Recursos Processo Penal Embargos De Declaração Julgamento Em Sessão Presencial Agravo Regimental Prejudicialidade

Case Brief

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Parties

FÁBIO CORREA DE OLIVEIRA

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 ausência de análise do fundamento para reinclusão na pauta presencial
  2. 2 verificação de atendimento do pleito e consequente prejudicialidade dos embargos

Ratio Decidendi

Verificou-se que o agravo regimental foi incluído em mesa para julgamento na sessão da Quinta Turma em 11 de março de 2025; assim, o pleito pela realização de julgamento presencial já foi atendido, razão pela qual os embargos de declaração foram julgados prejudicados.

Court Disposition

Embargos de declaração julgados prejudicados.

Orders

  • Publique-se.