AREsp 2833802 - DECISAO

AREsp 2833802 - DECISAO

Recebeu-se a petição como embargos de declaração e acolheram-se para corrigir o relatório da decisão embargada, passando a constar como parte recorrente ARRUDA ALVIM, ARAGÃO, LINS & SATO ADVOGADOS e como prolator do acórdão recorrido o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Parties
Recorrente: ARRUDA ALVIM, ARAGÃO, LINS & SATO ADVOGADOS; Prolator Do Acórdão Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 March 2025
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Acolhidos
Outcome
Embargos de declaração acolhidos; decisão embargada corrigida.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Erro Material, Correção De Acórdão, Identificação De Partes
Processo Civil Embargos De Declaração Erro Material Correção De Acórdão Identificação De Partes

Case Brief

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Parties

ARRUDA ALVIM, ARAGÃO, LINS & SATO ADVOGADOS

Recorrente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Prolator Do Acórdão Recorrido

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Acolhidos

Legal Issues

  1. 1 correção de erro material na decisão monocrática
  2. 2 retificação do nome da parte recorrente
  3. 3 identificação do tribunal de origem do acórdão recorrido

Ratio Decidendi

Recebeu-se a petição como embargos de declaração e acolheram-se para corrigir o relatório da decisão embargada, passando a constar como parte recorrente ARRUDA ALVIM, ARAGÃO, LINS & SATO ADVOGADOS e como prolator do acórdão recorrido o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Court Disposition

Embargos de declaração acolhidos; decisão embargada corrigida.

Orders

  • Ante o exposto, recebo a petição como os embargos de declaração e os acolho para corrigir a decisão embargada, fazendo constar como parte recorrente Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo como prolator do acórdão recorrido.
  • Publique-se.