REsp 2155858 - DECISAO

REsp 2155858 - DECISAO

Em juízo de retratação verificou-se o desacerto das decisões anteriores, motivo pelo qual o tribunal reconsiderou as decisões de fls. 1808 e 1809, declarou prejudicados os embargos de declaração de fls. 1817/1834 e determinou o retorno dos autos para apreciação do petitório de fls. 1798/1807 e do Agravo Interno de fls. 1737/1774, com fundamento no § 2º do art. 1.021 do CPC.

Parties
Embargante: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MEDICA S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 April 2025
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Juízo De Retratação / Reconsideração
Outcome
Reconsideradas as decisões de fls. 1808e e 1809e; prejudicados os embargos de declaração de fls. 1817/1834e; determinado o retorno dos autos à conclusão para apreciação do petitório de fls. 1798/1807e e do Agravo Interno de fls. 1737/1774e.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Agravo Interno, Renúncia Ao Direito De Ação, Juízo De Retratação, Reconciliação/reconhecimento De Erro
Direito Processual Civil Embargos De Declaração Agravo Interno Renúncia Ao Direito De Ação Juízo De Retratação Reconciliação/reconhecimento De Erro

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MEDICA S.A.

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Juízo De Retratação / Reconsideração

Legal Issues

  1. 1 homologação de renúncia ao direito de ação
  2. 2 prejudicialidade do Agravo Interno
  3. 3 possibilidade de reconsideração das decisões em juízo de retratação

Ratio Decidendi

Em juízo de retratação verificou-se o desacerto das decisões anteriores, motivo pelo qual o tribunal reconsiderou as decisões de fls. 1808 e 1809, declarou prejudicados os embargos de declaração de fls. 1817/1834 e determinou o retorno dos autos para apreciação do petitório de fls. 1798/1807 e do Agravo Interno de fls. 1737/1774, com fundamento no § 2º do art. 1.021 do CPC.

Court Disposition

Reconsideradas as decisões de fls. 1808e e 1809e; prejudicados os embargos de declaração de fls. 1817/1834e; determinado o retorno dos autos à conclusão para apreciação do petitório de fls. 1798/1807e e do Agravo Interno de fls. 1737/1774e.

Orders

  • Reconsiderar as decisões de fls. 1808e e 1809e
  • Declarar prejudicados os embargos de declaração de fls. 1817/1834e