REsp 1911047 - DECISAO

REsp 1911047 - DECISAO

Os embargos foram rejeitados porque não houve omissão, contradição ou obscuridade na decisão impugnada: ela examinou o recurso especial interposto por outras partes (ANA SUELY MENEZES VIEIRA e OUTRA) e o recurso especial interposto pelos embargantes será apreciado em decisão específica, de modo que não há vício a ser sanado pelos embargos de declaração.

Parties
Embargante: GILZA MARIA TEIXEIRA MENEZES e OUTROS; Recorrente (referida Na Decisão): ANA SUELY MENEZES VIEIRA e OUTRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 July 2025
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Decisão Proferida (embargos Rejeitados)
Outcome
Embargos de declaração rejeitados
Legal Topics
Embargos De Declaração, Omissão, Contradição, Obscuridade, Conhecimento De Recurso Especial, Rejeição De Embargos
Processo Civil Tributário Embargos De Declaração Omissão Contradição Obscuridade Conhecimento De Recurso Especial Rejeição De Embargos

Case Brief

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Parties

GILZA MARIA TEIXEIRA MENEZES e OUTROS

Embargante

ANA SUELY MENEZES VIEIRA e OUTRA

Recorrente (referida Na Decisão)

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Decisão Proferida (embargos Rejeitados)

Legal Issues

  1. 1 Existência de omissão, contradição ou obscuridade na decisão atacada
  2. 2 Se a decisão deixou de apreciar os fundamentos do recurso especial interposto pelos embargantes

Ratio Decidendi

Os embargos foram rejeitados porque não houve omissão, contradição ou obscuridade na decisão impugnada: ela examinou o recurso especial interposto por outras partes (ANA SUELY MENEZES VIEIRA e OUTRA) e o recurso especial interposto pelos embargantes será apreciado em decisão específica, de modo que não há vício a ser sanado pelos embargos de declaração.

Court Disposition

Embargos de declaração rejeitados

Orders

  • Rejeito os embargos de declaração.
  • Publique-se.