REsp 1911047 - DECISAO

REsp 1911047 - DECISAO

Os embargos de declaração foram rejeitados por inexistir omissão, contradição ou obscuridade na decisão impugnada, a qual se limitou a examinar o recurso especial interposto por Ana Suely; o recurso interposto pelos embargantes será apreciado em decisão específica.

Parties
Embargante: JOAO DANTAS DO PRADO NETO e OUTROS; Recorrente: ANA SUELY MENEZES VIEIRA e OUTRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 July 2025
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Julgamento Dos Embargos De Declaração
Outcome
REJEITO os embargos de declaração.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Omissão, Contradição, Obscuridade, Recurso Especial
Processo Civil Direito Tributário Embargos De Declaração Omissão Contradição Obscuridade Recurso Especial

Case Brief

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Parties

JOAO DANTAS DO PRADO NETO e OUTROS

Embargante

ANA SUELY MENEZES VIEIRA e OUTRA

Recorrente

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Julgamento Dos Embargos De Declaração

Legal Issues

  1. 1 omissão apontada nos embargos de declaração
  2. 2 alcance do exame do recurso especial
  3. 3 cabimento dos embargos de declaração

Ratio Decidendi

Os embargos de declaração foram rejeitados por inexistir omissão, contradição ou obscuridade na decisão impugnada, a qual se limitou a examinar o recurso especial interposto por Ana Suely; o recurso interposto pelos embargantes será apreciado em decisão específica.

Court Disposition

REJEITO os embargos de declaração.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.