REsp 2110766 - ACORDAO

REsp 2110766 - ACORDAO

Os embargos de declaração foram rejeitados porque o acórdão embargado examinou, de forma fundamentada e inteligível, as questões suscitadas, não havendo omissão, contradição, obscuridade ou erro material; a mera discordância da parte com o resultado não caracteriza vício processual apto a justificar aclaratórios.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 October 2025
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Julgamento (rejeição)
Outcome
Embargos de declaração rejeitados
Legal Topics
Embargos De Declaração, Cerceamento De Defesa, Prova Testemunhal, Art. 1.022 Do CPC, Art. 370 Do CPC
Direito Processual Civil Embargos De Declaração Cerceamento De Defesa Prova Testemunhal Art. 1.022 Do CPC Art. 370 Do CPC

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Procedural Posture

Embargos De Declaração / Julgamento (rejeição)

Legal Issues

  1. 1 Existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão (art. 1.022 do CPC)
  2. 2 Reconhecimento de cerceamento de defesa por indeferimento de prova testemunhal
  3. 3 Necessidade da prova testemunhal e aplicação do art. 370 do CPC

Ratio Decidendi

Os embargos de declaração foram rejeitados porque o acórdão embargado examinou, de forma fundamentada e inteligível, as questões suscitadas, não havendo omissão, contradição, obscuridade ou erro material; a mera discordância da parte com o resultado não caracteriza vício processual apto a justificar aclaratórios.

Court Disposition

Embargos de declaração rejeitados

Orders

  • Embargos de declaração rejeitados