REsp 2112257 - DECISAO
Os embargos de declaração foram rejeitados por ausência de demonstração de qualquer vício previsto no art. 1.022 do CPC; a decisão embargada analisou de forma suficiente e fundamentada as questões suscitadas, não havendo omissão, contradição, obscuridade ou erro material, sendo os aclaratórios mera manifestação de irresignação.
- Parties
- Agravante: ADELINO CRUZ e OUTROS; Embargada: Seguradora-Recorrida
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 14 November 2025
- Procedural Posture
- Embargos De Declaração / Decisão De Rejeição
- Outcome
- Embargos de declaração rejeitados
- Legal Topics
- Embargos De Declaração, Prescrição, Admissibilidade De Recurso Especial, Seguro D&o, Termo Inicial Da Prescrição, Comunicação De Sinistro Ao Corretor
Case Brief
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Parties
ADELINO CRUZ e OUTROS
Agravante
Seguradora-Recorrida
Embargada
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Decisão De Rejeição
Legal Issues
- 1 existência de vícios previstos no art. 1.022 do CPC (omissão, contradição, obscuridade, erro material)
- 2 prescrição em contrato de seguro D&O e termo inicial de contagem
- 3 validade da comunicação de sinistro dirigida ao corretor do seguro
Ratio Decidendi
Os embargos de declaração foram rejeitados por ausência de demonstração de qualquer vício previsto no art. 1.022 do CPC; a decisão embargada analisou de forma suficiente e fundamentada as questões suscitadas, não havendo omissão, contradição, obscuridade ou erro material, sendo os aclaratórios mera manifestação de irresignação.
Court Disposition
Embargos de declaração rejeitados
Orders
- Publique-se
- Intime-se
Full Case Text
Judgment text and source record
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