REsp 2136237 - DECISAO

REsp 2136237 - DECISAO

Os embargos foram rejeitados porque não há omissão ou outro vício no acórdão impugnado: a decisão atacada examinou as questões suscitadas de forma fundamentada (ainda que sucintamente) e a insurgência da parte configura mera inconformidade, não cabendo acolhimento dos aclaratórios; ademais, argumentos reiterativos podem caracterizar protelamento e justificar sanção.

Parties
Embargante: ALEXSANDRO MOSCHEN DA EIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 January 2026
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Decisão De Rejeição
Outcome
Embargos de declaração rejeitados
Legal Topics
Embargos De Declaração, Omissão, Fundamentação Judicial, Multa Por Embargos Protelatórios, Princípio Da Economia Processual
Processo Civil Direito Constitucional Embargos De Declaração Omissão Fundamentação Judicial Multa Por Embargos Protelatórios Princípio Da Economia Processual

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Parties

ALEXSANDRO MOSCHEN DA EIRA

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Decisão De Rejeição

Legal Issues

  1. 1 cabimento de embargos de declaração
  2. 2 tempestividade
  3. 3 omissão e fundamentação

Ratio Decidendi

Os embargos foram rejeitados porque não há omissão ou outro vício no acórdão impugnado: a decisão atacada examinou as questões suscitadas de forma fundamentada (ainda que sucintamente) e a insurgência da parte configura mera inconformidade, não cabendo acolhimento dos aclaratórios; ademais, argumentos reiterativos podem caracterizar protelamento e justificar sanção.

Court Disposition

Embargos de declaração rejeitados

Orders

  • Rejeito os embargos de declaração.
  • Publique-se.