AREsp 2907002 - DECISAO

AREsp 2907002 - DECISAO

Rejeitaram‑se os embargos porque não se identificou omissão, contradição ou obscuridade na decisão impugnada e porque os embargantes buscam, na prática, o rejulgamento da causa por mera insatisfação.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 April 2026
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Opostos Contra Decisão De Relatoria
Outcome
Rejeito os embargos de declaração.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Omissão, Contradição, Obscuridade, Mera Insatisfação, Rejulgamento, Agravo, Recurso Especial
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Case Brief

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Procedural Posture

Embargos De Declaração / Opostos Contra Decisão De Relatoria

Legal Issues

  1. 1 existência de omissão na decisão
  2. 2 existência de contradição na decisão
  3. 3 existência de obscuridade na decisão

Ratio Decidendi

Rejeitaram‑se os embargos porque não se identificou omissão, contradição ou obscuridade na decisão impugnada e porque os embargantes buscam, na prática, o rejulgamento da causa por mera insatisfação.

Court Disposition

Rejeito os embargos de declaração.

Orders

  • Rejeito os embargos de declaração.
  • Intimem-se.