HC 670427 - DECISAO

HC 670427 - DECISAO

O habeas corpus foi considerado prejudicado em razão de, na origem, ter sido prolatada sentença que determinou a expedição de alvará de soltura em favor do paciente.

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Parties
Paciente: Ricardo Jesus de Carvalho Quesada
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 September 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Writ Prejudicado Por Superveniente Prolação De Sentença (processo N.1500226 33.2021.8.26.0603, 2ª Vara Criminal Da Comarca De Araçatuba/sp)
Outcome
writ prejudicado
Legal Topics
Embriaguez Ao Volante, Direção De Veículo Automotor Sem Permissão Ou Habilitação, Prisão Preventiva, Alvará De Soltura, Prejudicialidade Do Habeas Corpus Por Superveniência De Sentença
Direito Penal Processo Penal Embriaguez Ao Volante Direção De Veículo Automotor Sem Permissão Ou Habilitação Prisão Preventiva Alvará De Soltura Prejudicialidade Do Habeas Corpus Por Superveniência De Sentença

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Parties

Ricardo Jesus de Carvalho Quesada

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Writ Prejudicado Por Superveniente Prolação De Sentença (processo N.1500226 33.2021.8.26.0603, 2ª Vara Criminal Da Comarca De Araçatuba/sp)

Legal Issues

  1. 1 perda do objeto do habeas corpus em razão de prolação superveniente de sentença que determina soltura
  2. 2 expedição de alvará de soltura na origem

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi considerado prejudicado em razão de, na origem, ter sido prolatada sentença que determinou a expedição de alvará de soltura em favor do paciente.

Court Disposition

writ prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o writ.
  • Publique-se.