AREsp 2397705 - DECISAO

AREsp 2397705 - DECISAO

Parties
Agravante; Autor: DANIEL JOAO DE MELO E OUTRO; Agravante; Réu: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR. JOÃO AMORIM
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 February 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Conhecimento, Concessão Parcial De Provimento E Retorno Dos Autos À Origem Em Parte
Legal Topics
Erro Médico, Teoria Da Perda De Uma Chance, Dano Moral, Dano Material, Pensão Por Morte/pensionamento, Nexo De Causalidade, Quantum Indenizatório, Súmula 7/stj
Direito Civil Processo Civil Erro Médico Teoria Da Perda De Uma Chance Dano Moral Dano Material Pensão Por Morte/pensionamento Nexo De Causalidade +2 more

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Parties

DANIEL JOAO DE MELO E OUTRO

Agravante; Autor

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR. JOÃO AMORIM

Agravante; Réu

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Conhecimento, Concessão Parcial De Provimento E Retorno Dos Autos À Origem Em Parte

Legal Issues

  1. 1 cabimento de pensionamento mensal por óbito de filho recém-nascido
  2. 2 aplicabilidade da teoria da perda de uma chance em erro médico
  3. 3 existência de nexo causal entre conduta médica e resultado morte (ou perda da chance)