AREsp 2628835 - DECISAO

AREsp 2628835 - DECISAO

Conheceu-se do agravo e, no mérito do recurso especial, manteve-se o acórdão recorrido: o Tribunal de origem demonstrou nos autos culpa da equipe médica e vínculo de preposição em sentido amplo com o hospital, havendo nexo causal e dano moral; o quantum de R$ 30.000,00 não se mostrou exorbitante, e a reforma demandaria reexame do conjunto fático-probatório vedado pela Súmula 7/STJ, motivo pelo qual negou-se provimento ao recurso especial.

Parties
Agravante: HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 November 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Conhecimento Do Agravo E Decisão Sobre O Recurso Especial
Outcome
Conheço do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, nego-lhe provimento.
Legal Topics
Erro Médico, Responsabilidade De Hospitais, Preposição, Dano Moral, Quantum Indenizatório, Súmula 7/stj, Revisão De Prova
Responsabilidade Civil Processo Civil Direito Do Consumidor Direito Civil Erro Médico Responsabilidade De Hospitais Preposição Dano Moral +3 more

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 4 Authorities cited 15 Party arguments 2 Amounts and remedies 1
Sign in to unlock

Parties

HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA.

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Conhecimento Do Agravo E Decisão Sobre O Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 Se o hospital responde subjetivamente pela atuação de médicos vinculados quando comprovada a culpa do preposto
  2. 2 Se houve ato ilícito, dano e nexo de causalidade aptos a ensejar indenização
  3. 3 Se o valor de R$ 30.000,00 a título de danos morais é irrisório ou exorbitante

Ratio Decidendi

Conheceu-se do agravo e, no mérito do recurso especial, manteve-se o acórdão recorrido: o Tribunal de origem demonstrou nos autos culpa da equipe médica e vínculo de preposição em sentido amplo com o hospital, havendo nexo causal e dano moral; o quantum de R$ 30.000,00 não se mostrou exorbitante, e a reforma demandaria reexame do conjunto fático-probatório vedado pela Súmula 7/STJ, motivo pelo qual negou-se provimento ao recurso especial.

Court Disposition

Conheço do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, nego-lhe provimento.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.