AREsp 2593926 - DECISAO

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Negou-se provimento ao agravo porque o Tribunal de origem abordou e fundamentou as questões relevantes, o perito prestou esclarecimentos mediante diligência, o conjunto probatório amparou a conclusão de falha na prestação de serviço e a aplicação da teoria da perda de uma chance, e a reforma pretendida implicaria reexame de fatos e provas vedado pela Súmula 7 do STJ; igualmente, o quantum de R$ 170.000,00 foi considerado adequado e não irrisório.

Parties
Agravante: UNIMED DE SANTA BÁRBARA D"OESTE E AMERICANA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 November 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Julgamento De Agravo Em Recurso Especial No STJ
Outcome
nego provimento ao agravo em recurso especial
Legal Topics
Erro Médico, Perda De Uma Chance, Danos Morais, Súmula 7/stj, Inadmissão De Recurso Especial, Honorários Advocatícios
Direito Civil Processual Civil Responsabilidade Civil Erro Médico Perda De Uma Chance Danos Morais Súmula 7/stj Inadmissão De Recurso Especial +1 more

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Parties

UNIMED DE SANTA BÁRBARA D"OESTE E AMERICANA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Julgamento De Agravo Em Recurso Especial No STJ

Legal Issues

  1. 1 alegada violação do art. 1.022 do CPC (omissão/erro material)
  2. 2 aplicabilidade da teoria da perda de uma chance em caso de erro médico
  3. 3 alegação de cerceamento de defesa e indeferimento de produção probatória

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao agravo porque o Tribunal de origem abordou e fundamentou as questões relevantes, o perito prestou esclarecimentos mediante diligência, o conjunto probatório amparou a conclusão de falha na prestação de serviço e a aplicação da teoria da perda de uma chance, e a reforma pretendida implicaria reexame de fatos e provas vedado pela Súmula 7 do STJ; igualmente, o quantum de R$ 170.000,00 foi considerado adequado e não irrisório.

Court Disposition

nego provimento ao agravo em recurso especial

Orders

  • majoro em 10% os honorários advocatícios sobre o valor já arbitrado nas instâncias de origem, nos termos do §11 do art. 85 do CPC
  • Publique-se.