REsp 2220066 - DECISAO

REsp 2220066 - DECISAO

Parties
Autor: LIDIANE ARAÚJO SILVA; Recorrente: INSTITUTO ORTOPÉDICO DE PALMAS - IOP; Réu: OUTROS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 July 2025
Procedural Posture
Reparação Por Danos Materiais E Compensação Por Danos Morais / Recurso Especial (julgado Pelo Stj)
Legal Topics
Erro Médico, Responsabilidade Civil Objetiva, Danos Morais, Danos Materiais, Legitimidade Passiva De Clínica, Súmula 568/stj, Súmula 7/stj, Juros Moratórios
Direito Civil Direitos Humanos Processo Civil Direito Do Consumidor Erro Médico Responsabilidade Civil Objetiva Danos Morais Danos Materiais +4 more

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Parties

LIDIANE ARAÚJO SILVA

Autor

INSTITUTO ORTOPÉDICO DE PALMAS - IOP

Recorrente

OUTROS

Réu

Procedural Posture

Reparação Por Danos Materiais E Compensação Por Danos Morais / Recurso Especial (julgado Pelo Stj)

Legal Issues

  1. 1 responsabilidade objetiva de clínica por erro médico praticado por profissional autônomo
  2. 2 aplicabilidade do art. 14 do CDC e teoria do risco do empreendimento
  3. 3 alegada negativa de prestação jurisdicional (arts. 489 e 1.022 do CPC)