AREsp 2782904 - DECISAO

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O agravo foi negado porque o Tribunal de origem, com base no laudo pericial e demais provas, concluiu que a perfuração intestinal decorreu de volvo de ceco e não da colonoscopia, não havendo comprovação de culpa do preposto do hospital; rever tal conclusão demandaria reexame do acervo fático-probatório, vedado pela Súmula n. 7/STJ, e a alegada divergência jurisprudencial não afasta tal impedimento.

Parties
Agravante: OLGUIN BORTOLUZZI MARRONES; Recorrido: CLÍNICA RECORRIDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 February 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Julgamento Do Agravo Em Recurso Especial No STJ
Outcome
nego provimento ao agravo em recurso especial.
Legal Topics
Erro Médico, Nexo De Causalidade, Responsabilidade De Hospitais, Súmula 7/stj, Dissídio Jurisprudencial
Direito Civil Responsabilidade Civil Direito Do Consumidor Erro Médico Nexo De Causalidade Responsabilidade De Hospitais Súmula 7/stj Dissídio Jurisprudencial

Case Brief

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Parties

OLGUIN BORTOLUZZI MARRONES

Agravante

CLÍNICA RECORRIDA

Recorrido

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Julgamento Do Agravo Em Recurso Especial No STJ

Legal Issues

  1. 1 há erro médico e negligência na realização e no monitoramento pós-colonoscopia?
  2. 2 existe nexo de causalidade entre a colonoscopia e a perfuração intestinal?
  3. 3 responsabilidade do hospital é subjetiva e depende de demonstração da culpa do preposto

Ratio Decidendi

O agravo foi negado porque o Tribunal de origem, com base no laudo pericial e demais provas, concluiu que a perfuração intestinal decorreu de volvo de ceco e não da colonoscopia, não havendo comprovação de culpa do preposto do hospital; rever tal conclusão demandaria reexame do acervo fático-probatório, vedado pela Súmula n. 7/STJ, e a alegada divergência jurisprudencial não afasta tal impedimento.

Court Disposition

nego provimento ao agravo em recurso especial.

Orders

  • Nego provimento ao agravo em recurso especial.
  • Nos termos do § 11 do art. 85 do CPC, majoro em 10% sobre o valor já arbitrado nas instâncias de origem os honorários advocatícios em desfavor da parte recorrente, observados os limites do § 2º do referido artigo e ressalvada eventual concessão de gratuidade de justiça.