AREsp 2725287 - ACORDAO

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Reconheceu-se de ofício a existência de erro material na decisão de fls. 447-460, com alteração do trecho da fl. 457, o que modifica a base fática dos embargos de declaração e torna prejudicado o recurso; por esse motivo os embargos foram julgados prejudicados.

Parties
Embargante: ARLETI IZABEL BERTOLDI GASPAR; Embargante: A G COMÉRCIO DE COUROS E DECORAÇÕES LTDA.; Embargante: GILBERTO GASPAR DOS REIS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 May 2025
Procedural Posture
Embargos De Declaração No Agravo Interno No Agravo Em Recurso Especial / Julgamento Embargos De Declaração Prejudicados (sessão Virtual)
Outcome
Embargos de declaração prejudicados
Legal Topics
Erro Material, Correção De Ofício, Embargos De Declaração, Prejudicialidade, Cumprimento De Sentença, Liquidação De Sentença, Litigância De Má Fé
Processo Civil Erro Material Correção De Ofício Embargos De Declaração Prejudicialidade Cumprimento De Sentença Liquidação De Sentença Litigância De Má Fé

Case Brief

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Parties

ARLETI IZABEL BERTOLDI GASPAR

Embargante

A G COMÉRCIO DE COUROS E DECORAÇÕES LTDA.

Embargante

GILBERTO GASPAR DOS REIS

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração No Agravo Interno No Agravo Em Recurso Especial / Julgamento Embargos De Declaração Prejudicados (sessão Virtual)

Legal Issues

  1. 1 Existência de omissão quanto ao pedido de condenação por litigância de má-fé
  2. 2 Reconhecimento de erro material de ofício na decisão recorrida
  3. 3 Necessidade de intimação do devedor na fase de cumprimento de sentença e questões relativas à liquidação

Ratio Decidendi

Reconheceu-se de ofício a existência de erro material na decisão de fls. 447-460, com alteração do trecho da fl. 457, o que modifica a base fática dos embargos de declaração e torna prejudicado o recurso; por esse motivo os embargos foram julgados prejudicados.

Court Disposition

Embargos de declaração prejudicados

Orders

  • Reconhecer erro material de ofício na decisão de fls. 447-460 e alterar o trecho da fl. 457 conforme fundamentação
  • Julgar prejudicados os embargos de declaração opostos por ARLETI IZABEL BERTOLDI GASPAR, A G COMÉRCIO DE COUROS E DECORAÇÕES LTDA. e GILBERTO GASPAR DOS REIS