AREsp 2896174 - DECISAO

AREsp 2896174 - DECISAO

Mantém-se a decisão de fls. 1.058/1.059 porquanto seu conteúdo — não conhecimento do agravo em recurso especial por falta de impugnação de fundamento — é correto; entretanto, corrige-se o erro material na publicação para registrar JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA como parte agravante e LUCIANO SZYFLINGER como parte agravada, sendo a publicação do presente decisum considerada intimação das partes.

Parties
Parte Agravante: JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA; Parte Agravada: LUCIANO SZYFLINGER
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 August 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Retificação De Erro Material E Manutenção De Decisão
Outcome
Decisão de fls. 1.058/1.059 mantida com retificação da indicação da parte agravante
Legal Topics
Erro Material, Agravo Em Recurso Especial, Impugnação De Fundamento, Retificação De Autuação, Intimação
Processo Civil Erro Material Agravo Em Recurso Especial Impugnação De Fundamento Retificação De Autuação Intimação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Parte Agravante

LUCIANO SZYFLINGER

Parte Agravada

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Retificação De Erro Material E Manutenção De Decisão

Legal Issues

  1. 1 erro material na redação da publicação da decisão
  2. 2 identificação correta da parte agravante e da parte agravada nos autos
  3. 3 inadmissibilidade do agravo por falta de impugnação de fundamento da decisão agravada

Ratio Decidendi

Mantém-se a decisão de fls. 1.058/1.059 porquanto seu conteúdo — não conhecimento do agravo em recurso especial por falta de impugnação de fundamento — é correto; entretanto, corrige-se o erro material na publicação para registrar JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA como parte agravante e LUCIANO SZYFLINGER como parte agravada, sendo a publicação do presente decisum considerada intimação das partes.

Court Disposition

Decisão de fls. 1.058/1.059 mantida com retificação da indicação da parte agravante

Orders

  • Onde se lê "agravo em recurso especial apresentado por LUCIANO SZYFLINGER" deverá ler "agravo em recurso especial apresentado por JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA"
  • Autuação retificada fazendo constar como parte agravante JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA e como parte agravada LUCIANO SZYFLINGER