REsp 2230982 - DECISAO
Há erro material no nome dos recorrentes na decisão de fl. 539 e-STJ, que deve ser corrigido de ofício substituindo o nome indicado incorretamente por aqueles corretos, sem modificação do julgado; determina-se também a retificação na autuação e o retorno dos autos conclusos.
- Parties
- Recorrente: SCHULTZ E PUPPIM LTDA; Recorrente: NOURIVAL SCHOWAMBACH
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 04 September 2025
- Procedural Posture
- Aresp Convertido Em Resp / Decisão De Correção De Erro Material (correção De Ofício)
- Outcome
- Erro material corrigido nos nomes dos recorrentes, sem modificação do julgado; determinada retificação na autuação e devolução dos autos conclusos.
- Legal Topics
- Erro Material, Correção De Ofício, Retificação Na Autuação
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
SCHULTZ E PUPPIM LTDA
Recorrente
NOURIVAL SCHOWAMBACH
Recorrente
Procedural Posture
Aresp Convertido Em Resp / Decisão De Correção De Erro Material (correção De Ofício)
Legal Issues
- 1 erro material quanto ao nome dos recorrentes
- 2 correção de ofício para retificação do nome nos autos
Ratio Decidendi
Há erro material no nome dos recorrentes na decisão de fl. 539 e-STJ, que deve ser corrigido de ofício substituindo o nome indicado incorretamente por aqueles corretos, sem modificação do julgado; determina-se também a retificação na autuação e o retorno dos autos conclusos.
Court Disposition
Erro material corrigido nos nomes dos recorrentes, sem modificação do julgado; determinada retificação na autuação e devolução dos autos conclusos.
Orders
- Onde se lê "GALDINO, COELHO, MENDES ADVOGADOS", leia-se "SCHULTZ E PUPPIM LTDA e NOURIVAL SCHOWAMBACH"
- Proceda-se à retificação na autuação
Full Case Text
Judgment text and source record
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