AREsp 1688772 - DECISAO

Verificado erro material na decisão publicada quanto à indicação da parte recorrente, procede a correção para que conste OI S.A. em lugar de TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRÁS.

Parties: Requerentes: ALDO KRUGER E OUTROS; Parte Recorrente: OI S.A.; Parte Indicada Erroneamente: TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRÁS
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 03 March 2021
Procedural Posture: Agravo Em Recurso Especial / Pedido De Correção De Erro Material Após Publicação De Decisão
Outcome: Pedido de correção de erro material deferido.
Legal Topics: Erro Material, Correção De Erro Material

Direito Processual Civil Erro Material Correção De Erro Material

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

ALDO KRUGER E OUTROS

Requerentes

OI S.A.

Parte Recorrente

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRÁS

Parte Indicada Erroneamente

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Pedido De Correção De Erro Material Após Publicação De Decisão

Legal Issues

1 existência de erro material na identificação da parte recorrente
2 retificação da redação de decisão publicada

Ratio Decidendi

Verificado erro material na decisão publicada quanto à indicação da parte recorrente, procede a correção para que conste OI S.A. em lugar de TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRÁS.

Court Disposition

Pedido de correção de erro material deferido.

Orders

Defiro o pedido de correção de erro material.
A fim de que, onde se lê: "Trata-se de agravo contra decisão que negou seguimento a recurso especial interposto por TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRÁS, em face de acórdão assim ementado", passe a constar a seguinte redação: "Trata-se de agravo contra decisão que negou seguimento a recurso especial...