CC 178123 - DECISAO

Verificada a existência de erro material no número indicado da execução trabalhista (o número correto é '1001358-77.2016.5.02.0054' e não '001358-77.2016.5.02.0054'), impõe-se a retificação da decisão de fls. 186/192 (e-STJ).

Parties: Suscitante: suscitante
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 24 March 2021
Procedural Posture: Petição Nº 216.802/2021 / Decisão (retificação De Erro Material)
Outcome: correção do erro material deferida
Legal Topics: Erro Material, Retificação De Decisão

Direito Processual Do Trabalho Erro Material Retificação De Decisão

Case Brief

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Parties

suscitante

Suscitante

Procedural Posture

Petição Nº 216.802/2021 / Decisão (retificação De Erro Material)

Legal Issues

1 erro material no número do processo da execução trabalhista

Ratio Decidendi

Court Disposition

correção do erro material deferida

Orders

Decisão de fls. 186/192 (e-STJ) retificada quanto ao número da execução trabalhista para '1001358-77.2016.5.02.0054'.
Comuniquem-se as autoridades judiciárias em conflito.