REsp 1564940 - DECISAO

REsp 1564940 - DECISAO

Verificado erro material na decisão de fls. 955/960 e-STJ quanto à indicação da decisão que foi reconsiderada (referiu-se erroneamente às fls. 913/918 em vez de 909/912 e-STJ), procedeu-se à correção de ofício da decisão, com fundamento no art. 463 do CPC/1973 e no art. 494 do CPC/2015 e na jurisprudência citada.

Parties
Agravante (agravo Interno) / Recorrente (recurso Especial): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; Recorrente (recurso Especial): COMERCIAL SUL DIESEL LTDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 April 2021
Procedural Posture
Agravo Interno / Correção De Erro Material
Outcome
Corrigido, de ofício, o erro material na decisão de fls. 955/960 e-STJ
Legal Topics
Erro Material, Agravo Interno, Recurso Especial, Preclusão, Reconsideração
Direito Processual Civil Erro Material Agravo Interno Recurso Especial Preclusão Reconsideração

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Agravante (agravo Interno) / Recorrente (recurso Especial)

COMERCIAL SUL DIESEL LTDA

Recorrente (recurso Especial)

Procedural Posture

Agravo Interno / Correção De Erro Material

Legal Issues

  1. 1 ocorrência de erro material na indicação das fls. reconsideradas na decisão de fls. 955/960 e-STJ
  2. 2 possibilidade de correção de ofício do erro material com fundamento em dispositivos do CPC/1973 e do CPC/2015

Ratio Decidendi

Verificado erro material na decisão de fls. 955/960 e-STJ quanto à indicação da decisão que foi reconsiderada (referiu-se erroneamente às fls. 913/918 em vez de 909/912 e-STJ), procedeu-se à correção de ofício da decisão, com fundamento no art. 463 do CPC/1973 e no art. 494 do CPC/2015 e na jurisprudência citada.

Court Disposition

Corrigido, de ofício, o erro material na decisão de fls. 955/960 e-STJ

Orders

  • Substituir, na decisão de fls. 955 e-STJ, a expressão "(fls. 913/918 e- STJ)" por "(fls. 909/912 e- STJ)" no trecho relativo à decisão monocrática que negou provimento ao recurso especial do BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.
  • Substituir, na decisão de fls. 960 e-STJ, a expressão "reconsidero a decisão de fls. 913/918 e-STJ" por "reconsidero a decisão de fls. 909/912 e-STJ".