AREsp 2505262 - DECISAO

AREsp 2505262 - DECISAO

Conheceu-se do agravo em parte e, nessa extense3o, negou-se provimento ao recurso especial, porquanto o Tribunal de origem fundamentou adequadamente suas conclusf5es com base no acervo fe1tico-probatf3rio (laudo pericial e depoimento da me9dica), havendo demonstrae7e3o de ilicitude, dano e nexo causal; o reexame dessas questf5es implicaria violar a Sfamula n. 7/STJ; o quantum de R$ 30.000,00 foi mantido por ser moderado e proporcional.

Parties
Recorrente/agravante: HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA.; Corré: Dra. Silvia Regina Motta
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 November 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Julgamento Do Agravo Em Recurso Especial (conhecimento Em Parte E Negae7e3o De Provimento Ao Recurso Especial)
Outcome
Conhee7o do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extense3o, nego-lhe provimento.
Legal Topics
Erro Me9dico, Negligeancia, Dano Moral, Quantum Indenize1rio, Responsabilidade De Hospitais, Obrigacao De Meio, Sfamula 7/stj, Livre Convencimento Motivado
Direito Civil Processo Civil Direito Do Consumidor Responsabilidade Civil Erro Me9dico Negligeancia Dano Moral Quantum Indenize1rio +4 more

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA.

Recorrente/agravante

Dra. Silvia Regina Motta

Corré

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Julgamento Do Agravo Em Recurso Especial (conhecimento Em Parte E Negae7e3o De Provimento Ao Recurso Especial)

Legal Issues

  1. 1 alegae7e3o de violacao do art. 1.022 do CPC
  2. 2 reexame de provas vedado pela Sfamula n. 7 do STJ
  3. 3 responsabilidade do hospital pela atuae7e3o de seus prepostos (objetiva vs subjetiva)

Ratio Decidendi

Conheceu-se do agravo em parte e, nessa extense3o, negou-se provimento ao recurso especial, porquanto o Tribunal de origem fundamentou adequadamente suas conclusf5es com base no acervo fe1tico-probatf3rio (laudo pericial e depoimento da me9dica), havendo demonstrae7e3o de ilicitude, dano e nexo causal; o reexame dessas questf5es implicaria violar a Sfamula n. 7/STJ; o quantum de R$ 30.000,00 foi mantido por ser moderado e proporcional.

Court Disposition

Conhee7o do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extense3o, nego-lhe provimento.

Orders

  • Conhee7o do agravo em recurso especial em parte.
  • Nego provimento ao recurso especial na parte conhecida.