HC 973495 - DECISAO
O habeas corpus tornou-se prejudicado porque, após a impetração e o acórdão denegatório, o juiz de primeiro grau concedeu liberdade provisória à paciente em 24/4/2025, aplicando medidas cautelares diversas e determinando a expedição do respectivo alvará de soltura, eliminando a utilidade da ordem pleiteada.
- Parties
- Paciente: KEZIA BARBOZA DE SOUZA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 07 May 2025
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Prejudicado
- Outcome
- Habeas corpus julgado prejudicado
- Legal Topics
- Estelionato Qualificado Tentado, Prisão Cautelar, Liberdade Provisória, Medidas Cautelares Diversas, Alvará De Soltura, Perda De Objeto
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
KEZIA BARBOZA DE SOUZA
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Legal Issues
- 1 prejudicialidade do habeas corpus por superveniente concessão de liberdade provisória
- 2 revogação da prisão preventiva
- 3 expedição de alvará de soltura
Ratio Decidendi
O habeas corpus tornou-se prejudicado porque, após a impetração e o acórdão denegatório, o juiz de primeiro grau concedeu liberdade provisória à paciente em 24/4/2025, aplicando medidas cautelares diversas e determinando a expedição do respectivo alvará de soltura, eliminando a utilidade da ordem pleiteada.
Court Disposition
Habeas corpus julgado prejudicado
Orders
- Julgo prejudicado o habeas corpus.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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