HC 904580 - DECISAO
O habeas corpus perdeu seu objeto porque o juízo singular, nos autos da Execução Penal n. 0003322-57.2017.8.26.0026, proferiu em 7/5/2024 decisão determinando a realização do exame criminológico, o que exaure a pretensão da impetração.
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- Parties
- Paciente: Thiago de Vecchi Barbieri
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 05 June 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Prejudicado
- Outcome
- Habeas corpus julgado prejudicado.
- Legal Topics
- Exame Criminológico, Perda Do Objeto
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Parties
Thiago de Vecchi Barbieri
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Legal Issues
- 1 realização de novo exame criminológico
- 2 perda do objeto por superveniência de decisão do juízo singular
Ratio Decidendi
O habeas corpus perdeu seu objeto porque o juízo singular, nos autos da Execução Penal n. 0003322-57.2017.8.26.0026, proferiu em 7/5/2024 decisão determinando a realização do exame criminológico, o que exaure a pretensão da impetração.
Court Disposition
Habeas corpus julgado prejudicado.
Orders
- Julgo prejudicado o habeas corpus.
- Publique-se.
Full Case Text
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