HC 904580 - DECISAO

HC 904580 - DECISAO

O habeas corpus perdeu seu objeto porque o juízo singular, nos autos da Execução Penal n. 0003322-57.2017.8.26.0026, proferiu em 7/5/2024 decisão determinando a realização do exame criminológico, o que exaure a pretensão da impetração.

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Parties
Paciente: Thiago de Vecchi Barbieri
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 June 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado.
Legal Topics
Exame Criminológico, Perda Do Objeto
Execução Penal Exame Criminológico Perda Do Objeto

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Parties

Thiago de Vecchi Barbieri

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

  1. 1 realização de novo exame criminológico
  2. 2 perda do objeto por superveniência de decisão do juízo singular

Ratio Decidendi

O habeas corpus perdeu seu objeto porque o juízo singular, nos autos da Execução Penal n. 0003322-57.2017.8.26.0026, proferiu em 7/5/2024 decisão determinando a realização do exame criminológico, o que exaure a pretensão da impetração.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado.

Orders

  • Julgo prejudicado o habeas corpus.
  • Publique-se.