AREsp 1318536 - DECISAO

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O agravo em recurso especial foi julgado prejudicado em razão da superveniência de sentença nos autos principais (embargos à execução) que resolveu as questões controvertidas, ensejando perda de objeto do recurso anterior, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ e da jurisprudência da Corte.

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Parties
Agravante: GIANCARLO BIBAS; Embargada: Petrobrás S/A; Embargante: Único Combustíveis
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 August 2021
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Prejudicado
Outcome
agravo em recurso especial prejudicado
Legal Topics
Exceção De Contrato Não Cumprido, Exceção De Pré Executividade, Excesso De Execução, Interpretação Contratual, Mútuo E Compra E Venda, Admissibilidade De Recurso Especial, Prejudicialidade Por Decisão Superveniente
Direito Processual Civil Direito Civil Execução De Título Extrajudicial Contratos Exceção De Contrato Não Cumprido Exceção De Pré Executividade Excesso De Execução Interpretação Contratual +3 more

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Parties

GIANCARLO BIBAS

Agravante

Petrobrás S/A

Embargada

Único Combustíveis

Embargante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade do agravo por superveniência de sentença no feito principal
  2. 2 reconhecimento da exceção de contrato não cumprido entre contratos coligados
  3. 3 aplicabilidade e violação do art. 489 do CPC/2015

Ratio Decidendi

O agravo em recurso especial foi julgado prejudicado em razão da superveniência de sentença nos autos principais (embargos à execução) que resolveu as questões controvertidas, ensejando perda de objeto do recurso anterior, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ e da jurisprudência da Corte.

Court Disposition

agravo em recurso especial prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o agravo em recurso especial, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ.
  • Intimem-se.