REsp 1905380 - DECISAO

REsp 1905380 - DECISAO

Nos termos do art. 259, § 6º, do RISTJ, o relator reconsiderou a decisão de fls. 447-449 e determinou a publicação, a intimação das partes e a remessa dos autos novamente conclusos após tais providências.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 July 2021
Procedural Posture
Agravo Interno / Reconsideração
Outcome
decisão reconsiderada
Legal Topics
Exceção De Pré Executividade, Agravo Interno, Agravo De Instrumento, Recursos Repetitivos, Dilação Probatória
Processo Civil Exceção De Pré Executividade Agravo Interno Agravo De Instrumento Recursos Repetitivos Dilação Probatória

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Procedural Posture

Agravo Interno / Reconsideração

Legal Issues

  1. 1 aplicabilidade do tema n.º 462 dos recursos repetitivos ao caso
  2. 2 necessidade de intimação para juntada de documentos facultativos
  3. 3 possibilidade de dilação probatória em exceção de pré-executividade

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 259, § 6º, do RISTJ, o relator reconsiderou a decisão de fls. 447-449 e determinou a publicação, a intimação das partes e a remessa dos autos novamente conclusos após tais providências.

Court Disposition

decisão reconsiderada

Orders

  • Reconsidero a decisão de fls. 447-449.
  • Após publicação e intimação, façam-me novamente conclusos os autos.