AREsp 1358129 - DECISAO

AREsp 1358129 - DECISAO

Parties
Exequente/recorrente: Elvi Cozinhas; Executada/recorrida: Decarj Montagens; Litisconsorte/recorrida: DMI -DECARJ; Litisconsorte/recorrido: DENILSON
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 September 2021
Procedural Posture
Agravo Nos Próprios Autos / Decisão (nego Provimento Ao Agravo)
Legal Topics
Exceção De Pré Executividade, Executoriedade De Nota Promissória Vinculada, Liquidez Do Contrato, Prequestionamento (súmulas 282 E 356 Stf), Deserção E Gratuidade De Justiça, Litisconsórcio, Honorários Advocatícios
Direito Civil Processo Civil Execução De Título Extrajudicial Direito Cambiário Exceção De Pré Executividade Executoriedade De Nota Promissória Vinculada Liquidez Do Contrato Prequestionamento (súmulas 282 E 356 Stf) +3 more

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Parties

Elvi Cozinhas

Exequente/recorrente

Decarj Montagens

Executada/recorrida

DMI -DECARJ

Litisconsorte/recorrida

DENILSON

Litisconsorte/recorrido

Procedural Posture

Agravo Nos Próprios Autos / Decisão (nego Provimento Ao Agravo)

Legal Issues

  1. 1 cabimento da exceção de pré-executividade
  2. 2 executoriedade de notas promissórias vinculadas a contrato
  3. 3 limites do reexame de matéria fático-probatória (Súmula 7/STJ)