ExSusp 301 - DECISAO

Em razão da migração superveniente do Ministro excepto para outra Seção e da redistribuição dos autos por prevenção a outro Ministro, ocorreu perda superveniente de objeto, sendo a exceção de suspeição prejudicada.

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Parties: Excipiente: JOSÉ LEONARDO MULSER; Relator: MIN. MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 20 January 2025
Procedural Posture: Exceção De Suspeição / Decisão Sobre Exceção De Suspeição (julgada Prejudicada)
Outcome: JULGO PREJUDICADA a presente exceção de suspeição.
Legal Topics: Exceção De Suspeição, Perda Superveniente De Objeto, Redistribuição Por Prevenção, Penalidades Por Recurso Manifestamente Inadmissível

Direito Processual Civil Exceção De Suspeição Perda Superveniente De Objeto Redistribuição Por Prevenção Penalidades Por Recurso Manifestamente Inadmissível

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Parties

JOSÉ LEONARDO MULSER

Excipiente

MIN. MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Relator

Procedural Posture

Exceção De Suspeição / Decisão Sobre Exceção De Suspeição (julgada Prejudicada)

Legal Issues

1 Se a exceção de suspeição deve ser julgada prejudicada em razão da migração do magistrado e da consequente redistribuição dos autos por prevenção
2 Se o excipiente pode ser advertido sobre penalidades previstas no CPC em caso de interposição de recurso manifestamente inadmissível, protelatório ou improcedente

Ratio Decidendi

Court Disposition

JULGO PREJUDICADA a presente exceção de suspeição.

Orders

JULGO PREJUDICADA a presente exceção de suspeição.
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