AREsp 2604820 - DECISAO

DECISÃO Trata-se de agravo (art. 1.042 do CPC/2015) interposto por G. J. M. C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/S LTDA. contra a decisão de fls. 709-711 (e-STJ), proferida em juízo provisório de admissibilidade, a qual negou seguimento ao recurso especial. O apelo extremo foi deduzido com base no art. 105, III, a, da Constituição Federal, em desafio a acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo assim ementado (fl. 645, e-STJ): APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE PARCERIA. LOTEAMENTO. CARACTERIZADA A MORA DA PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL, ORA APELANTE, EM RETIFICAR A ÁREA DO TERRENO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEL, NÃO É POSSÍVEL A RESCISÃO CONTRATUAL EM RAZÃO DE SUPOSTO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PELA EMPRESA LOTEADORA EM REALIZAR PROCEDIMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO. REGULARIZAÇÃO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS QUE É PRESSUPOSTO LÓGICO PARA O INÍCIO DAS TRATATIVAS INERENTES AO LOTEAMENTO. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. INTELIGÊNCIA DO ART. 476 DO CC. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Os embargos de declaração opostos foram desacolhidos (fls. 697-703, e-STJ). Nas razões do recurso especial (fls. 663-676, e-STJ), a recorrente alegou que o acórdão impugnado incorreu em violação dos arts. 371, 489 e 1.022 do Código de Processo Civil de 2015. Sustentou, estar configurada a negativa de prestação jurisdicional ante a omissão do colegiado estadual em analisar questões relevantes para o deslinde da controvérsia, bem como ausência de fundamentação do acórdão impugnado. Apontou não estarem presentes os requisitos para aplicação da exceção do contrato não cumprido ao presente feito e, consequentemente, indeferir seu pedido de rescisão contratual por culpa parte da recorrida, decorrente da reiterada inadimplência ao não cumprir as obrigações contratuais assumidas, tendo em vista que o aditivo contratual celebrado em janeiro de 2017 possui cláusula expressa de que a recorrida deveria tomar todas as providências para que o empreendimento pudesse ser realizado, cabendo a ela empregar todos os esforços e investimentos necessários para a realização do objeto contratual, sem ressalvas. Asseverou que dentre as obrigações assumidas pela parte adversa no referido aditivo, incluem-se a adoção das providências de retificação registral, bem como elaborar projetos e encaminhá-los à aprovação perante os órgãos competentes e, ainda, realizar quaisquer obras de infraestrutura interna necessária à implementação do loteamento, nos termos da cláusula 2.1, parágrafos primeiro, segundo e quarto, contudo não o fez. Aduziu que, como forma de realizar tais incumbências, outorgou à recorrida procuração pública para que agisse em seu nome, com o fim de que esta adotasse todas as providências necessárias perante quaisquer repartições públicas para conseguir a aprovação do loteamento (cláusula 10.1 fls. 79), não podendo ser-lhe imputada tal incumbência. Concluiu, assim, ser inviável a continuidade do negócio jurídico entabulado, pois "o aditivo está vigente há quase 06 anos (desde janeiro de 2017), e o contrato originário já tem quase 10 anos (desde maio de 2013), e até o presente momento nem as fases iniciais do cronograma para implementação do loteamento foram cumpridas pela Parceira Loteadora, sequer os projetos preliminares foram elaborados" (fls. 606), sendo necessária a declaração de rescisão contratual por culpa exclusiva da parte adversa, bem como a aplicação da multa contratual consistente no perdimento do valor adiantado em favor da recorrida, conforme disposto na cláusula 19.1 do termo aditivo. Em juízo de admissibilidade (fls. 709-711, e-STJ), a corte de origem negou o processamento do recurso especial pelos seguintes fundamentos: a) não configurada a alegada violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC/2015, porquanto as questões trazidas pela recorrente foram analisadas, de forma fundamentada; b) não houve demonstração das vulnerações legais suscitadas; e c) aplicação da Súmula 7/STJ para revisão das conclusões do acórdão recorrido. Irresignada (fls. 714-728, e-STJ), aduz a agravante que o reclamo merece trânsito, refutando os retrocitados óbices de admissibilidade. Contraminuta às fls. 735-737 (e-STJ). Brevemente relatado, decido. De início, verifica-se que o recurso foi interposto na vigência do novo Código de Processo Civil. Sendo assim, sua análise obedecerá ao regramento nele previsto. Portanto, aplica-se, na hipótese, o Enunciado Administrativo n. 3, aprovado pelo Plenário desta Casa em 9/3/2016, segundo o qual "aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do novo CPC". Preliminarmente, descabe a análise da jurisprudência citada pela recorrente, uma vez que o reclamo foi interposto com fundamento apenas na alínea a do permissivo constitucional. Dito isso, verifica-se que a apontada violação aos arts. 489 e 1.022 do CPC/2015 não se sustenta, uma vez que o TJSP examinou, de forma fundamentada, todas as questões que foram submetidas à apreciação judicial na medida necessária para o deslinde da controvérsia, ainda que tenha decidido em sentido contrário à pretensão da recorrente. Assim, apesar de rejeitados os embargos de declaração, a matéria em exame foi suficientemente enfrentada pelo colegiado de origem, que sobre ela emitiu pronunciamento de forma fundamentada, ainda que em sentido contrário à pretensão da recorrente. A jurisprudência desta Casa dispõe no sentido de que a solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente - situação facilmente constatável no caso sob análise - não caracteriza ofensa aos arts. 489 e 1.022 do CPC/2015. Nesse sentido: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULAS 83 E 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. É indevido conjecturar-se acerca da deficiência de fundamentação ou da existência de omissão, de obscuridade ou de contradição no julgado apenas porque decidido em desconformidade com os interesses da parte. 2. O Tribunal local, com base no acervo fático-probatório carreado aos autos, concluiu que não há provas de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial, situações autorizadoras da desconsideração de personalidade jurídica. A modificação de tal conclusão demandaria o reexame de fatos e provas, o que é vedado pela Súmula 7/STJ. 3. A Segunda Seção desta Corte Superior possui entendimento de que "a interpretação que melhor se coaduna com o art. 50 do Código Civil é a que relega sua aplicação a casos extremos, em que a pessoa jurídica tenha sido instrumento para fins fraudulentos, configurado mediante o desvio da finalidade institucional ou a confusão patrimonial" (EREsp 1.306.553/SC, Relatora Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, Segunda Seção, julgado em 10/12/2014, DJe de 12/12/2014). Incidência da Súmula 83 do STJ. 4. Agravo interno desprovido. (AgInt no AREsp n. 2.547.153/MG, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 1/7/2024, DJe de 2/8/2024.) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. CANCELAMENTO DE HIPOTECA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. BAIXA DO GRAVAME. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. SÚMULA N.º 308 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Não há que se falar em ofensa ao art. 1.022 do CPC, porquanto todas as questões fundamentais ao deslinde da controvérsia foram apreciadas pelo Tribunal estadual, sendo que não caracteriza omissão ou falta de fundamentação a mera decisão contrária ao interesse da parte. 2. O Tribunal estadual aplicou, ao caso, o enunciado da Súmula 308 do STJ, sob o fundamento de que o inadimplemento da construtora/incorporadora quanto ao contrato firmado com o banco recorrente não tem eficácia para tornar a hipoteca oponível ao direito da promitente compradora, que se responsabilizou apenas pelo pagamento do seu débito junto à promitente vendedora. O entendimento está em conformidade com a jurisprudência desta Corte. Incidência da Súmula 568 do STJ. 3. Agravo interno não provido. (AgInt no AREsp n. 2.324.749/SC, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 24/6/2024, DJe de 26/6/2024.) Em relação às matérias tida por omissas e/ou não fundamentadas, o Tribunal de origem, ao dirimir a controvérsia, assim consignou (fls.649-654; 657 e 659, e-STJ): No caso em apreço, busca a apelante a declaração de rescisão contratual de parceria realizada junto à apelada para a realização do empreendimento imobiliário loteamento - no município de Rancharia, ao argumento de que a recorrida reiteradamente vem descumprindo com suas obrigações, pois não efetivou as tratativas concernentes à retificação registral, assim como a elaboração de projetos de infraestrutura, em especial rede de esgoto, a ser aprovados perante os órgãos públicos competentes. Da análise dos autos, verifica-se que a apelante G. J. M. C. Empreendimentos Imobiliários S/S Ltda firmou contrato de execução conjunta de empreendimento imobiliário, através de parceria com permuta de serviços e obras de loteamento por percentual de recebimentos relativos a cada lote vendido e outras avenças, em 06 de maio de 2013, com a apelada Melch Empreendimentos Imobiliários Ltda (fls. 42/56). Infere-se da avença em espeque que ficou pactuado, dentre outras obrigações, que o loteamento seria efetivado em dois imóveis de propriedade da apelante e de sua filha, sendo necessário o desdobro da área e que ela se responsabilizaria pela exatidão da metragem e divisas mencionadas nas matrículas dos imóveis, bem como pela documentação da área apresentada e eventuais obrigações que surgissem ou pendências e, ainda, a fornecer à apelada toda documentação necessária, no prazo de 30 (trinta) dias para que esta pudesse diligenciar para a plena realização do empreendimento em comento, conforme consta expressamente nas cláusulas quarta e quinta do contrato, a saber (fl. 43/44) -(sem grifos no original): Cláusula Quarta: A PROPRIETÁRIA se responsabiliza pelo exatidão da metragem pelas divisas mencionadas, bem como pela documentação da área, respondendo pela evicção de direito perante a LOTEADORA e terceiros, em virtude doque assume a obrigação de custear eventuais despesas judiciais e advocatícias caso surjam pendências relativas ao imóvel ou que tenham por objeto o seu domínio ou a sua posse, questões trabalhistas, derivadas de arrendamentos e outras de natureza similar, bem como de indenizar quaisquer danos causados a terceiros por fatos relacionados com o seu direito de propriedade. Cláusula Quinta: A PROPRIETÁRIA obriga-se a fornecer à LOTEADORA em 30 (trinta) dias, a contar da assinatura deste, toda a documentação necessária para que esta, em nome daquela, tudo possa diligenciar para a plena realizaçãodopretendidoloteamentonosimóveisreferidos,especialmente cópia autenticada do título aquisitivo dos bens, certidão negativa de tributos imobiliários, certidão da matrícula com negativa de ônus incidentes sobre o imóvel e certidão negativa de ações cíveis e criminais, e outras que se revelarem indispensáveis aos fins colimados, nos termos da legislação em vigor (grifos no original). Vislumbra-se, ainda, do contexto probatório que, a despeito da apelante afirmar que somente a recorrida foi notificada em razão da alegada mora (fls. 57/61 e 62/65), no entanto, ela também o foi, no ano de 2016, visto que a documentação referente à metragem do imóvel de sua propriedade estava incorreta, sendo necessária a retificação da área junto ao cartório de registro de imóveis(fls. 66/69), o que não foi feito pela apelante. Diante do impasse entre as partes, verifica-se também que fora realizado aditivo contratual (fls. 70/82), em 18 de janeiro de2017, que efetivou mudanças pontuais no contrato originalmente firmado, remanescendo inalteradas as demais disposições (1. Dos esclarecimentos iniciais do aditivo, cláusula 1.1 - fl. 70). Este aditivo estabeleceu, além das obrigações da loteadora para implementar a infraestrutura do loteamento, que esta deveria realizar todos os meios para viabilizar o empreendimento, inclusive representar a parceira apelante junto aos órgãos públicos competentes, in verbis: (..) Nesse sentir, em que pesem as argumentações da apelante, verifica-se que a cláusula quarta da avença principal continuou inalterada, haja vista que a proprietária, repise-se, responsabilizou-se pela exatidão da metragem dos terrenos e pelas divisas neles apontadas, desde o início da avença, que inclusive é premissa para que haja o regular procedimento do loteamento, nos termos da Lei nº 6.766/79. Desse modo, não há como a apelante imputar à apelada a mora oriunda do procedimento de retificação da área do imóvel em comento, que fora protocolizado somente em 22 de janeiro de 2021junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Rancharia, haja vista que esta obrigação desde o início do contrato lhe incumbia. Portanto, como bem explanado pelo Magistrado a quo, ficou caracterizada a exceção do contrato não cumprido prevista no art. 476 do CC1. Com efeito, a parte autora não se desincumbiu da obrigação originária e encontrava-se em mora antes da apelada, pois para a realização da infraestrutura do loteamento é necessário que haja primeiro a regularidade do imóvel junto aos órgãos públicos. Somente depois é possível obter a aprovação do empreendimento e fazer a obra no local. (..) Com efeito, em havendo mora da apelante em regularizar os imóveis desde quando pactuada a avença, não pode esta exigir, agora, a rescisão contratual com base em descumprimento contratual da apelada, em especial porque a demora, ao que tudo indica, desde o início contratual foi da autora como já mencionado. (..) Importante mencionar, também, que a apelada não concorreu diretamente para a demora em realizar a infraestrutura no local, visto que noticiado em sede de contestação que havia ação civil pública para verificar a rede de saneamento básico no município de Rancharia (fls. 145/352), em que ficou determinada a impossibilidade dos órgãos públicos expedirem autorizações ou aprovar projeto por longo período de tempo, conforme consta no documento de fls.334/335 (sem grifos no original). Destarte, entendo que a sentença não comporta modificação. E nos embargos de declaração rejeitados (fls. 700-701, e-STJ, sem grifos no original ): No caso em apreço, vislumbra-se que a decisão embargada analisou de forma clara, coerente, lógica e fundamentada toda a controvérsia às fls. 644/660 dos autos principais, especialmente o fato de que ficou caracterizada, na hipótese, a exceção do contrato não cumprido, prevista no art. 476do CC, visto que não há como a embargante imputar à embargada a mora oriunda do procedimento de retificação da área do imóvel onde seria implantado o loteamento, haja vista que esta obrigação desde o início do contrato lhe incumbia. Note-se que ficou consignado, ainda, que é pressuposto lógico da aprovação e execução do loteamento que primeiro haja a regularidade do imóvel junto aos órgãos públicos, fato que, repise-se, incumbia à embargante, como ficou amplamente demonstrado no acórdão. Não se verifica, portanto, a obscuridade ou vício na decisão deste colegiado em razão da omissão que a embargante afirma existir. Assim, constata-se que as questões postas em debate foram efetivamente decididas, não havendo falar em omissão, contradição, obscuridade ou ausência de fundamentação, mas sim em julgamento adverso ao pretendido pela parte recorrente. Portanto, não se cogita de negativa de prestação jurisdicional, tampouco de nulidade do aresto estadual. Ademais, a revisão das conclusões do acórdão recorrido - acerca de estar configurada a exceção do contrato não cumprido pela recorrente, e, portanto inviável a rescisão contratual pretendida com fundamento na culpa da recorrida - para assim acolher a pretensão recursal, nos moldes que pretendida demandaria, necessariamente, a interpretação de cláusulas contratuais e do reexame do acervo fático-probatório dos autos, providências vedadas no âmbito do recurso especial dado os óbices das Súmulas 5 e 7/STJ. Ante o exposto, conheço do agravo para negar provimento ao recurso especial. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, majoro os honorários em favor do advogado da parte recorrida em 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa. Fiquem as partes cientificadas de que a insistência injustificada no prosseguimento do feito, caracterizada pela apresentação de recursos manifestamente inadmissíveis ou protelatórios contra esta decisão, ensejará a imposição, conforme o caso, das multas previstas nos arts. 1.021, § 4º, e 1.026, § 2º, do CPC/2015. Publique-se. EMENTA AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PARCERIA JULGADA IMPROCEDENTE. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015 NÃO CONFIGURADA. REVISÃO DAS CONCLUSÕES DO ACÓRDÃO RECORRIDO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DO REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULAS 5 E 7/STJ. AGRAVO CONHECIDO PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.