HC 603529 - DECISAO

HC 603529 - DECISAO

Em consulta à página eletrônica da Corte de origem verificou-se que o recurso foi conhecido e provido em parte em 12/8/2021, o que evidencia a superveniente perda do objeto, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: ALESSANDRO SILVA BAZAMÉ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 September 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Habeas Corpus Prejudicado (decisão)
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado.
Legal Topics
Excesso De Prazo, Perda Superveniente Do Objeto, Coação Ilegal
Habeas Corpus Processo Penal Excesso De Prazo Perda Superveniente Do Objeto Coação Ilegal

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Parties

ALESSANDRO SILVA BAZAMÉ

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Habeas Corpus Prejudicado (decisão)

Legal Issues

  1. 1 coação ilegal
  2. 2 excesso de prazo para julgamento de apelação
  3. 3 perda superveniente do objeto

Ratio Decidendi

Em consulta à página eletrônica da Corte de origem verificou-se que o recurso foi conhecido e provido em parte em 12/8/2021, o que evidencia a superveniente perda do objeto, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.