HC 928770 - DECISAO

HC 928770 - DECISAO

O agravo regimental foi julgado prejudicado em razão da superveniência do julgamento do habeas corpus originário em 23/8/2024, o que tornou sem objeto os argumentos apresentados contra a decisão monocrática que indeferiu a liminar.

Parties
Aggravante/paciente: VLAUDERSON BOASQUEVISQUE DE OLIVEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 November 2024
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgado Prejudicado
Outcome
agravo regimental prejudicado
Legal Topics
Excesso De Prazo, Súmula 691 Do STF, Perda De Objeto, Pronúncia, Segregação Cautelar
Habeas Corpus Direito Processual Penal Direito Penal Excesso De Prazo Súmula 691 Do STF Perda De Objeto Pronúncia Segregação Cautelar

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Parties

VLAUDERSON BOASQUEVISQUE DE OLIVEIRA

Aggravante/paciente

Procedural Posture

Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 aplicabilidade da Súmula 691 do STF ao habeas corpus
  2. 2 perda de objeto por superveniente julgamento do writ
  3. 3 excesso de prazo na formação da culpa e duração da custódia cautelar

Ratio Decidendi

O agravo regimental foi julgado prejudicado em razão da superveniência do julgamento do habeas corpus originário em 23/8/2024, o que tornou sem objeto os argumentos apresentados contra a decisão monocrática que indeferiu a liminar.

Court Disposition

agravo regimental prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o agravo regimental.
  • Publique-se.