RHC 205735 - ACORDAO
Negou-se provimento ao agravo regimental porque não há demora injustificada: o feito é objetivamente complexo (homicídio qualificado e ocultação de cadáver), submetido a rito mais longo com duas fases; a defesa, apesar de intimada, não apresentou resposta à acusação, contribuindo para o prolongamento do processo (período de 1 ano e 6 meses); não se verificou desídia ou mora estatal que configurasse excesso de prazo.
- Parties
- Agravante/paciente: VITOR GOMES DO VALE
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 12 March 2025
- Procedural Posture
- Agravo Regimental No Recurso Em Habeas Corpus / Acórdão Julgamento Da Sexta Turma
- Outcome
- Agravo regimental improvido
- Legal Topics
- Excesso De Prazo, Prisão Cautelar, Habeas Corpus, Homicídio Qualificado, Ocultação De Cadáver
Case Brief
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Parties
VITOR GOMES DO VALE
Agravante/paciente
Procedural Posture
Agravo Regimental No Recurso Em Habeas Corpus / Acórdão Julgamento Da Sexta Turma
Legal Issues
- 1 excesso de prazo na prisão cautelar
- 2 caráter complexo da demanda
- 3 recusa da defesa em apresentar resposta à acusação
Ratio Decidendi
Negou-se provimento ao agravo regimental porque não há demora injustificada: o feito é objetivamente complexo (homicídio qualificado e ocultação de cadáver), submetido a rito mais longo com duas fases; a defesa, apesar de intimada, não apresentou resposta à acusação, contribuindo para o prolongamento do processo (período de 1 ano e 6 meses); não se verificou desídia ou mora estatal que configurasse excesso de prazo.
Court Disposition
Agravo regimental improvido
Orders
- Negar provimento ao agravo regimental.
Full Case Text
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