HC 1021603 - DECISAO

HC 1021603 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da revogação da prisão preventiva do paciente nos autos de origem, tornando sem objeto o pedido, nos termos do art. 34, inciso XX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: JOSIEL DUARTE ALEXANDRE; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Manifestante: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Excesso De Prazo, Formação Da Culpa, Princípio Da Duração Razoável Do Processo, Prisão Preventiva, Prejudicialidade
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Excesso De Prazo Formação Da Culpa Princípio Da Duração Razoável Do Processo Prisão Preventiva Prejudicialidade

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Parties

JOSIEL DUARTE ALEXANDRE

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autoridade Coatora

Ministério Público Federal

Manifestante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 excesso de prazo na formação da culpa
  2. 2 violação do princípio da razoável duração do processo
  3. 3 revogação da prisão preventiva e consequente perda de objeto do habeas corpus

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da revogação da prisão preventiva do paciente nos autos de origem, tornando sem objeto o pedido, nos termos do art. 34, inciso XX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Habeas corpus julgado prejudicado.
  • Intimem-se.