HC 1025060 - DECISAO

HC 1025060 - DECISAO

O habeas corpus foi declarado prejudicado em razão da superveniente alteração fático-processual: em 13/8/2025 foi concedida ao paciente autorização para saída temporária para visitação à família, tornando manifesta a ausência de interesse de agir e a consequente perda do objeto; ademais, não ficou demonstrada inércia do Judiciário, pois a análise dependia de diligência imprescindível requerida pelo Parquet.

Parties
Paciente: THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus Substitutivo De Recurso Próprio / Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado este habeas corpus.
Legal Topics
Excesso De Prazo, Visita Periódica Ao Lar (vpl), Perda Do Objeto, Saída Temporária, Liminar Indeferida
Direito Penal Execução Penal Habeas Corpus Excesso De Prazo Visita Periódica Ao Lar (vpl) Perda Do Objeto Saída Temporária Liminar Indeferida

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Parties

THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus Substitutivo De Recurso Próprio / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 excesso de prazo para análise de pedido de visita periódica ao lar
  2. 2 prejudicialidade por superveniente autorização de saída temporária
  3. 3 requisitos para concessão de habeas corpus por excesso de prazo

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi declarado prejudicado em razão da superveniente alteração fático-processual: em 13/8/2025 foi concedida ao paciente autorização para saída temporária para visitação à família, tornando manifesta a ausência de interesse de agir e a consequente perda do objeto; ademais, não ficou demonstrada inércia do Judiciário, pois a análise dependia de diligência imprescindível requerida pelo Parquet.

Court Disposition

Julgo prejudicado este habeas corpus.

Orders

  • Habeas corpus julgado prejudicado.
  • Publique-se.