Pet 17945 - DECISAO

Verificada decisão já proferida no AREsp 2.407.920/PA, ocorreu perda superveniente do objeto da petição, motivo pelo qual o pedido nos autos não subsiste.

Parties: Peticionário: TIAGO SANTOS SILVA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 14 October 2025
Procedural Posture: Pedido De Relaxamento De Prisão Por Excesso De Prazo / Decisão
Outcome: perda superveniente do objeto do pedido
Legal Topics: Excesso De Prazo, Relaxamento De Prisão, Perda Superveniente Do Objeto

Direito Processual Penal Direito Penal Excesso De Prazo Relaxamento De Prisão Perda Superveniente Do Objeto

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

TIAGO SANTOS SILVA

Peticionário

Procedural Posture

Pedido De Relaxamento De Prisão Por Excesso De Prazo / Decisão

Legal Issues

1 excesso de prazo para julgamento do AREsp 2.407.920/PA
2 perda superveniente do objeto da petição devido à decisão proferida no recurso

Ratio Decidendi

Verificada decisão já proferida no AREsp 2.407.920/PA, ocorreu perda superveniente do objeto da petição, motivo pelo qual o pedido nos autos não subsiste.

Court Disposition

perda superveniente do objeto do pedido

Orders

Publique-se e intimem-se.