HC 631910 - DECISAO

HC 631910 - DECISAO

Verificado que a Corte estadual julgou o agravo regimental em 15/12/2020, negando provimento ao recurso, concluiu-se que houve perda superveniente do objeto, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Impetrante: IAGO DE ALMEIDA DIAS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 February 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus pela perda superveniente de seu objeto.
Legal Topics
Excesso De Prazo, Prejudicialidade, Perda Superveniente Do Objeto
Habeas Corpus Direito Processual Penal Excesso De Prazo Prejudicialidade Perda Superveniente Do Objeto

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Parties

IAGO DE ALMEIDA DIAS

Impetrante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade

Legal Issues

  1. 1 excesso de prazo para julgamento do agravo regimental
  2. 2 perda superveniente do objeto do habeas corpus

Ratio Decidendi

Verificado que a Corte estadual julgou o agravo regimental em 15/12/2020, negando provimento ao recurso, concluiu-se que houve perda superveniente do objeto, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus pela perda superveniente de seu objeto.

Orders

  • Julgo prejudicado o habeas corpus pela perda superveniente de seu objeto.
  • Publique-se e intimem-se.