HC 595213 - DECISAO

HC 595213 - DECISAO

Constatada a superveniente ausência de interesse de agir em razão de o habeas corpus n. 0030608-78.2020.8.19.0000 ter sido julgado (denegada a ordem) e publicado no tribunal de origem, o pedido tornou-se prejudicado.

Parties
Paciente: MARCELO MACEDO DIAS; Coatora: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 February 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Habeas Corpus Prejudicado (decisão)
Outcome
Julgo prejudicado este habeas corpus.
Legal Topics
Excesso De Prazo, Perda Do Objeto
Direito Processual Penal Excesso De Prazo Perda Do Objeto

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Parties

MARCELO MACEDO DIAS

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Habeas Corpus Prejudicado (decisão)

Legal Issues

  1. 1 verificação de excesso de prazo
  2. 2 existência de superveniente ausência de interesse de agir e perda do objeto por julgamento no tribunal de origem

Ratio Decidendi

Constatada a superveniente ausência de interesse de agir em razão de o habeas corpus n. 0030608-78.2020.8.19.0000 ter sido julgado (denegada a ordem) e publicado no tribunal de origem, o pedido tornou-se prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado este habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.