HC 650009 - DECISAO
Tendo em vista o julgamento do Agravo em Execução n. 9000028-80.2020.8.26.0269, julgo prejudicado o presente habeas corpus, pois a alegação de excesso de prazo para o julgamento do referido recurso tornou-se insubsistente.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 20 April 2021
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão
- Outcome
- Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
- Legal Topics
- Excesso De Prazo, Prejudicado
Case Brief
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Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Legal Issues
- 1 excesso de prazo para o julgamento do Agravo em Execução n. 9000028-80.2020.8.26.0269
Ratio Decidendi
Tendo em vista o julgamento do Agravo em Execução n. 9000028-80.2020.8.26.0269, julgo prejudicado o presente habeas corpus, pois a alegação de excesso de prazo para o julgamento do referido recurso tornou-se insubsistente.
Court Disposition
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Orders
- Publique-se.
- Intimações necessárias.
Full Case Text
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