HC 631762 - DECISAO

HC 631762 - DECISAO

Verificado nos autos, por consulta à página eletrônica do tribunal de origem, que a apelação indicada foi julgada em 25/5/2021 e provida em parte, ocorreu perda superveniente do objeto do habeas corpus, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Impetrante: ANTONIO FRANCISDO DE JESUS SANTOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 June 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade Pela Perda Superveniente Do Objeto
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus, pela perda superveniente de seu objeto.
Legal Topics
Excesso De Prazo, Perda Superveniente Do Objeto, Prejudicialidade
Habeas Corpus Processo Penal Excesso De Prazo Perda Superveniente Do Objeto Prejudicialidade

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Parties

ANTONIO FRANCISDO DE JESUS SANTOS

Impetrante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade Pela Perda Superveniente Do Objeto

Legal Issues

  1. 1 excesso de prazo no julgamento de apelação
  2. 2 prejudicialidade do habeas corpus por perda superveniente do objeto

Ratio Decidendi

Verificado nos autos, por consulta à página eletrônica do tribunal de origem, que a apelação indicada foi julgada em 25/5/2021 e provida em parte, ocorreu perda superveniente do objeto do habeas corpus, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus, pela perda superveniente de seu objeto.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.