HC 1047794 - DECISAO

HC 1047794 - DECISAO

Constatada a distribuição do AREsp n. 3.108.608/PI a esta relatoria em 10/12/2025, ocorreu perda de objeto do habeas corpus impetrado, razão pela qual o writ foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: JONATAS PEREIRA DA SILVA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 March 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Excesso De Prazo, Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Medidas Cautelares
Direito Penal Direito Processual Penal Excesso De Prazo Prisão Preventiva Habeas Corpus Medidas Cautelares

Case Brief

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Parties

JONATAS PEREIRA DA SILVA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 excesso de prazo da prisão preventiva
  2. 2 paralisação do processo no tribunal de origem
  3. 3 possibilidade de substituição da prisão por medidas cautelares (art. 319 CPP)

Ratio Decidendi

Constatada a distribuição do AREsp n. 3.108.608/PI a esta relatoria em 10/12/2025, ocorreu perda de objeto do habeas corpus impetrado, razão pela qual o writ foi julgado prejudicado.

Court Disposition

habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Pedido liminar indeferido (fls. 121-122)
  • Habeas corpus julgado prejudicado