REsp 1414313 - DECISAO

REsp 1414313 - DECISAO

O recurso especial foi julgado prejudicado em razão da superveniente perda de objeto, ante a negativa de provimento de recurso anterior (REsp 978968) e os registros de encerramento e baixa definitiva do processo principal (remessa dos autos ao arquivo geral em 2019).

Parties
Recorrente: ARIOSTO TAVARES COELHO; Recorrente: outra
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 September 2021
Procedural Posture
Recurso Especial / Decisão De Prejudicado (perda De Objeto)
Outcome
Julgo prejudicado o recurso especial.
Legal Topics
Execução Provisória, Levantamento De Valores Bloqueados, Ação Rescisória, Perda De Objeto, Competência Da Justiça Comum
Direito Processual Civil Execução Provisória Levantamento De Valores Bloqueados Ação Rescisória Perda De Objeto Competência Da Justiça Comum

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 3 Authorities cited 5 Party arguments 1
Sign in to unlock

Parties

ARIOSTO TAVARES COELHO

Recorrente

outra

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Decisão De Prejudicado (perda De Objeto)

Legal Issues

  1. 1 pedido de levantamento de valores bloqueados em execução provisória
  2. 2 efeito de recurso especial que discute incompetência da justiça comum
  3. 3 perda de objeto em razão de encerramento e baixa definitiva do processo principal

Ratio Decidendi

O recurso especial foi julgado prejudicado em razão da superveniente perda de objeto, ante a negativa de provimento de recurso anterior (REsp 978968) e os registros de encerramento e baixa definitiva do processo principal (remessa dos autos ao arquivo geral em 2019).

Court Disposition

Julgo prejudicado o recurso especial.

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso especial.
  • Publique-se.