HC 748170 - DECISAO

Em razão do falecimento do paciente Sidney Ronaldo Ribeiro e da declaração da extinção de sua punibilidade, o pedido de habeas corpus foi julgado prejudicado por perda superveniente do objeto.

Parties: Paciente: Sidney Ronaldo Ribeiro
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 02 August 2024
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão
Outcome: Julgo prejudicado o pedido de habeas corpus em razão da perda superveniente do objeto.
Legal Topics: Extinção Da Punibilidade, Perda Superveniente Do Objeto, Habeas Corpus

Direito Penal Processo Penal Extinção Da Punibilidade Perda Superveniente Do Objeto Habeas Corpus

Case Brief

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Parties

Sidney Ronaldo Ribeiro

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

1 Prejuízo do habeas corpus por perda superveniente do objeto em razão do falecimento do paciente e declaração de extinção da punibilidade

Ratio Decidendi

Em razão do falecimento do paciente Sidney Ronaldo Ribeiro e da declaração da extinção de sua punibilidade, o pedido de habeas corpus foi julgado prejudicado por perda superveniente do objeto.

Court Disposition

Julgo prejudicado o pedido de habeas corpus em razão da perda superveniente do objeto.

Orders

Publique-se.
Intimem-se.